Pessoa jurídica
Empresas tributadas pelo lucro real podem apoiar projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura, respeitando os limites e regras aplicáveis ao Imposto de Renda devido.
Até 4% do IR devido, conforme regras do mecanismo.
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Patrocínio cultural
Lei de Incentivo à Cultura
Entenda como empresas e pessoas físicas podem apoiar projetos culturais por meio do mecanismo federal de incentivo.
O Dança Carajás Festival 2026 está estruturado para captação via Lei de Incentivo à Cultura. Esta página apresenta informações gerais sobre o mecanismo, orienta patrocinadores interessados e reúne os dados centrais do projeto para análise institucional: PRONAC 265397, valor a captar de R$ 515.592,49 e captação de recurso de R$ 46.872,04.
Status da captação
O Dança Carajás Festival 2026 está identificado no SALIC sob o PRONAC 265397, com valor a captar de R$ 515.592,49 pela Lei de Incentivo à Cultura. A formalização de aportes deve seguir as instruções oficiais de captação e a documentação fiscal aplicável.
Dados principais para consulta institucional: PRONAC 265397, valor a captar de R$ 515.592,49 e remuneração/custo de captação previsto de R$ 46.872,04.
O que é a Lei de Incentivo à Cultura
A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo federal que permite a destinação de parte do Imposto de Renda devido para projetos culturais enquadrados conforme as regras do Ministério da Cultura. O mecanismo aproxima iniciativa privada, sociedade e produção cultural, viabilizando ações culturais de interesse público.
No caso do Dança Carajás Festival 2026, o objetivo é viabilizar uma programação gratuita de dança e artes cênicas em Parauapebas/PA, com formação, circulação artística, premiação, acessibilidade e memória cultural.
Quem pode apoiar por meio do incentivo
Pessoa física
Pessoas físicas que declaram Imposto de Renda também podem apoiar projetos culturais, respeitando os limites e regras aplicáveis.
Até 6% do IR devido, conforme regras do mecanismo.
Os percentuais e condições devem ser avaliados conforme a situação fiscal de cada incentivador e a legislação vigente.
Patrocínio cultural e doação
A Lei de Incentivo à Cultura prevê modalidades de apoio como patrocínio e doação. Para empresas e marcas, o patrocínio cultural permite associar a imagem institucional ao projeto, conforme as contrapartidas autorizadas e pactuadas.
Patrocínio
Modalidade de apoio com finalidade promocional, permitindo retorno institucional de imagem, presença de marca e associação ao projeto cultural.
Doação
Modalidade de apoio sem finalidade promocional de marca, voltada à contribuição para realização do projeto cultural.
Dados oficiais do projeto no SALIC
O Dança Carajás Festival 2026 já possui identificação no Ministério da Cultura para captação via Lei de Incentivo à Cultura. Para análise institucional de patrocinadores, os dados centrais são PRONAC, valor a captar, item orçamentário de captação e orientação para formalização segura do aporte.
- PRONAC 265397
- Valor a captar: R$ 515.592,49
- Captação de recurso: R$ 46.872,04
- Projeto cultural gratuito
- Formalização conforme instruções oficiais
- Análise fiscal pela empresa incentivadora
- Contrapartidas institucionais pactuadas
- Documentação de apoio mediante solicitação
Projeto apto para análise institucional
Empresas interessadas já podem solicitar proposta, avaliar cotas e iniciar conversa com a produção. Dados bancários, instruções operacionais e documentos fiscais devem ser tratados diretamente com a equipe do projeto, evitando exposição pública indevida.
O que sua empresa pode fazer agora
Com o PRONAC 265397 definido, empresas interessadas podem avançar para análise institucional, avaliação de cotas, alinhamento de contrapartidas e orientação fiscal interna antes da formalização do patrocínio.
Solicite a proposta institucional do projeto.
Confira o valor a captar e as cotas disponíveis.
Avalie as contrapartidas de marca e impacto cultural.
Submeta o patrocínio à análise fiscal e contábil da empresa.
Agende conversa com a produção para orientar a formalização.
Realize o aporte seguindo as instruções oficiais aplicáveis.
Atenção sobre dedução fiscal
A dedução fiscal depende do enquadramento do projeto no mecanismo, da situação fiscal do incentivador e das regras vigentes da Lei de Incentivo à Cultura. Por isso, esta página não substitui a análise contábil, fiscal ou jurídica da empresa patrocinadora.
Com o PRONAC 265397 informado, este conteúdo deve permanecer alinhado ao enquadramento, ao valor a captar autorizado e às orientações oficiais aplicáveis ao projeto.
Perguntas frequentes
O projeto já tem PRONAC?
Sim. O projeto está identificado no SALIC sob o PRONAC 265397, com valor a captar de R$ 515.592,49.
Minha empresa já pode solicitar proposta?
Sim. Empresas interessadas podem solicitar proposta institucional, conhecer cotas, avaliar contrapartidas e agendar conversa com a produção.
Como receber instruções oficiais de aporte?
As instruções operacionais e a documentação de captação devem ser tratadas diretamente com a produção, conforme PRONAC 265397 e regras aplicáveis. Esses dados não devem ser expostos de forma avulsa na página pública.
A página substitui orientação contábil?
Não. A empresa patrocinadora deve validar internamente as condições fiscais com sua contabilidade ou área responsável.
O projeto terá ingressos pagos?
Não. O Dança Carajás Festival 2026 é estruturado como projeto gratuito, sem cobrança de ingresso, inscrição ou taxas do público participante.
Onde vejo as cotas?
Na página Cotas de Patrocínio.
Onde vejo as contrapartidas?
Na página Contrapartidas.
Solicite orientação para patrocínio
Preencha o formulário para receber a proposta institucional, esclarecer dúvidas sobre o projeto ou agendar uma conversa com a equipe do Dança Carajás Festival.