A proposta passa por análise e autorização para captar recursos.
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Impacto institucional
Lei Rouanet e Incentivo à Cultura
O Dança Carajás Festival utiliza o mecanismo federal de incentivo fiscal para transformar imposto em acesso gratuito à dança, formação, circulação, inclusão e impacto cultural na Amazônia, com transparência entre resultados realizados, inscrições abertas, metas futuras e marcos institucionais.
Lei de Incentivo à Cultura
Um mecanismo para financiar cultura com incentivo fiscal
A Lei Rouanet permite que projetos culturais aprovados captem recursos junto a empresas e pessoas físicas, que destinam parte do Imposto de Renda devido para ações culturais.
Na prática, uma empresa que já pagaria Imposto de Renda pode direcionar parte desse valor para um projeto cultural aprovado, respeitando os limites legais, os procedimentos oficiais e as regras do Ministério da Cultura.
Empresas no lucro real podem incentivar usando parte do IR devido.
Contribuintes também podem apoiar dentro do limite aplicável.
O apoio segue modalidades e regras do mecanismo federal.
O projeto comprova execução, recursos, entregas e resultados.
O incentivo ajuda a viabilizar programação gratuita e universal.
Gratuidade
Porque cultura gratuita também precisa de financiamento
Um festival gratuito exige planejamento, equipe técnica, estrutura, comunicação, acessibilidade, oficinas, jurados, professores, artistas, produção, registros, relatórios, gestão e prestação de contas.
- apresentações gratuitas
- oficinas gratuitas
- seminário gratuito
- bilheteria gratuita
- ações de acessibilidade
- registros audiovisuais
- campanhas sociais
- formação de público
- contratação de profissionais
- estrutura técnica
- comunicação e divulgação
- relatórios e prestação de contas
Para empresas
Sua empresa pode transformar imposto em impacto cultural
Empresas tributadas pelo lucro real podem apoiar projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, destinando até 4% do Imposto de Renda devido, conforme as regras do incentivo fiscal.
Verificar elegibilidade fiscal
A área contábil confirma lucro real e imposto devido disponível.
Analisar o projeto
A equipe apresenta proposta, objetivos, orçamento, impacto, documentos e contrapartidas.
Definir o valor
O aporte segue limite fiscal, estratégia institucional e responsabilidade cultural.
Realizar o aporte oficial
O recurso deve seguir o fluxo autorizado para projetos incentivados.
Executar e comprovar
O festival realiza as ações e entrega relatórios, registros e comprovações.
Responsabilidade
Visibilidade institucional com regras claras
O patrocinador pode receber contrapartidas de visibilidade cultural, institucional e de marca, sempre respeitando o plano aprovado, as regras da Lei de Incentivo à Cultura e as normas de comunicação do Ministério da Cultura.
Aplicação de marca em materiais digitais e institucionais.
Registros, fotos, indicadores de alcance e comprovações.
Participação institucional conforme plano aprovado.
As contrapartidas não podem ser tratadas como venda de benefício financeiro direto. A Lei nº 8.313/1991 veda vantagem financeira ou material ao patrocinador em decorrência do patrocínio.
Marcas oficiais
Comunicação alinhada às regras oficiais
Toda comunicação de projeto incentivado precisa respeitar regras de uso de marcas, créditos institucionais, identificação de patrocinadores, Governo Federal, Ministério da Cultura e Lei de Incentivo à Cultura.
- área para marcas institucionais
- área para patrocinadores incentivadores
- rodapé legal
- downloads autorizados
- controle de versões
- relatórios de aplicação
Impacto
O incentivo vira acesso, formação e transformação
Cada recurso captado contribui para que artistas tenham palco, professores tenham espaço de formação, o público tenha acesso gratuito e a cidade receba uma programação cultural estruturada.
Oficinas, seminário, masterclasses e certificação.
Intercâmbio cultural e conexões nacionais.
Fotos, vídeos, relatórios e documentação.
Fortalecimento de Parauapebas, Carajás e Amazônia.
Atualização do projeto
Credibilidade para incentivo, captação e continuidade
A comunicação do projeto separa resultados comprovados, status atual e marcos institucionais para apoiar patrocinadores com transparência.
- Realizado em 2023: 30 grupos inscritos, 248 coreografias, 386 participantes, 121 trabalhos premiados, 105 empregos gerados e 609 latas de leite arrecadadas.
- Status 2025: inscrições abertas, novo formato com seleção por vídeo, edição adiada e grupos inscritos comunicados.
- Seleção por vídeo: qualifica os trabalhos e amplia segurança jurídica sobre o conteúdo coreográfico.
Transparência
Patrocínio com comprovação de entrega
Projetos incentivados precisam demonstrar responsabilidade na aplicação dos recursos. O Dança Carajás Festival organiza relatórios, registros, indicadores, documentos, comprovações de marca, dados de público, ações de acessibilidade e resultados sociais.
- relatório de impacto cultural
- relatório de redes sociais
- bilheteria e público
- relatório de acessibilidade
- fotos de aplicação de marca
- clipping de imprensa
- registros audiovisuais
- prestação de contas
FAQ
Dúvidas sobre Lei Rouanet
O que é Lei Rouanet?
É o mecanismo federal de incentivo à cultura que permite apoiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura usando parte do Imposto de Renda devido.
Empresas podem patrocinar?
Sim. Empresas tributadas pelo lucro real podem incentivar projetos culturais aprovados, respeitando o limite de até 4% do Imposto de Renda devido.
Pessoa física pode apoiar?
Sim. Pessoas físicas podem apoiar projetos culturais respeitando o limite de até 6% do imposto devido.
A empresa paga imposto a mais?
A lógica do incentivo é permitir a destinação de parte do imposto devido para projeto cultural aprovado. A empresa deve validar o procedimento com sua contabilidade.
O festival é gratuito por causa da Lei Rouanet?
A Lei Rouanet ajuda a viabilizar a gratuidade, permitindo que o projeto capte recursos para realizar atividades culturais gratuitas e de acesso universal.
O patrocinador recebe divulgação?
Pode receber contrapartidas de visibilidade institucional, desde que previstas, aprovadas e executadas conforme as regras do mecanismo.
Acesso rápido
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PatrocínioConheça possibilidades de apoio incentivado ao festival.
ApoioVeja formas de parceria institucional, técnica e cultural.
Números do FestivalConsulte indicadores, resultados e metas.
RelatóriosAcesse documentos, dados e comprovações.
Impacto SocialConheça campanhas, acessibilidade e ações comunitárias.
Galeria de AçõesVeja registros visuais do impacto do festival.
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Sua empresa pode impulsionar a dança na Amazônia
Ao patrocinar o Dança Carajás Festival pela Lei Rouanet, sua empresa ajuda a transformar imposto em acesso gratuito à cultura, formação artística, inclusão, circulação, memória e impacto social no território amazônico.